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Instrução Normativa 26, de 14 de abril de 2004

Titulo: Instrução Normativa 26, de 14 de abril de 2004
Subtítulo:
Número: 26
Ementa: A pessoa física ou jurídica interessada em criar reserva particular do patrimônio natural- rppn deverá apresentar nas gerências executivas do ibama, os seguintes documentos
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/04/2004
Data da Publicação: 15/04/2004
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 15/04/2004 000108 1
  • IN/000024/2004 PUB DOFC 22/04/04 000185 1 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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