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Portaria 1, de 05 de janeiro de 2004

Titulo: Portaria 1, de 05 de janeiro de 2004
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004 na área da bacia hidrográfica do rio paraná
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 05/01/2004
Data da Publicação: 07/01/2004
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 07/01/2004 000036 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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