Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 69, de 30 de outubro de 2003

Titulo: Portaria 69, de 30 de outubro de 2003
Subtítulo:
Número: 69
Ementa: Permitir o cultivo de moluscos no litoral sudeste e sul, exclusivamente aos empreendimentos atualmente, em comprovada operação
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/10/2003
Data da Publicação: 31/10/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 31/10/2003 000060 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página