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Portaria 72, de 03 de novembro de 2003

Titulo: Portaria 72, de 03 de novembro de 2003
Subtítulo:
Número: 72
Ementa: Fixar o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas e demais coleções d'água dos estados do rio grande do sul e santa catarina, proibindo a pesca no período comprendido entre 1º de novembro de 2003 e 31 de janeiro de 2004
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 03/11/2003
Data da Publicação: 04/11/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 04/11/2003 000093 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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