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Portaria 59, de 14 de outubro de 2003

Titulo: Portaria 59, de 14 de outubro de 2003
Subtítulo:
Número: 59
Ementa: Estabelecer normas gerais e específicas para período de proteção a reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004, na bacia hidrográfica do rio são francisco
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/10/2003
Data da Publicação: 16/10/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 16/10/2003 000079 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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