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Portaria 30, de 23 de maio de 2003

Titulo: Portaria 30, de 23 de maio de 2003
Subtítulo:
Número: 30
Ementa: Estabelecer normas gerais para o exercicio da pesca amadora em todo terrritorio nacional inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/05/2003
Data da Publicação: 27/05/2003
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 27/05/2003 000227 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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