Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

Titulo: Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Permite a pesca amadora e profissional nas modalidades embarcada e desembarcada, utilizando molinete, carretilha e linha de mão, nos reservatórios de uhes existentes no trecho mencionado no item v, alínea"b" do anexo ii da portaria nº 142/02 da presidência do ibama.
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/01/2003
Data da Publicação: 03/02/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 03/02/2003 000066 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página