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Portaria 4, de 27 de janeiro de 2003

Titulo: Portaria 4, de 27 de janeiro de 2003
Subtítulo:
Número: 4
Ementa: - divulga, institucionalmente, o termo de ajustamento de conduta - tac nº 004/2002, que trata da gestão ambiental e execução das regras e princípios do sistema nacional de unidades de conservação em fernando de noronha,
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 27/01/2003
Data da Publicação: 30/01/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 30/01/2003 000210 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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