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Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019

Titulo: Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019
Subtítulo:
Número: 349
Ementa:

Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e ao Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) para conceder Autorizações de Supressão Vegetal (ASV), no âmbito do Ibama.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 05/02/2019
Data da Publicação: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 07/02/2019 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 32
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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