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Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

Titulo: Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022
Subtítulo:
Número: 6
Ementa:

Consolida o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 27/01/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 31/01/2022 000021 1 209
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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