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Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2022

Titulo: Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2022
Subtítulo:
Número: 3
Ementa:

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 3, de 31 de janeiro de 2013, que trata da nocividade da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico, doravante denominados "javalis".

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 21/01/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 25/01/2022 000071 1 78
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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