Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020
| Titulo: | Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020 |
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| Número: | 11 |
| Ementa: | Estabelece as diretrizes para a seleção de Agente Técnico Conveniado, para execução de serviços de comprovação de conformidade junto ao PROCONVE/PROMOT, e para apuração da eficiência energética veicular, e revoga a Instrução Normativa N° 13, de 23 de julho de 2002. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 23/03/2020 |
| Data da Publicação: | 24/03/2020 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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