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Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020

Titulo: Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020
Subtítulo:
Número: 5
Ementa:

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 30 de abril de 2015

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/02/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 20/02/2020 00036 1 83
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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