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Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020

Titulo: Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020
Subtítulo:
Número: 8
Ementa:

Torna não obrigatório o uso do Sinaflor para emissão das Autorizações de Corte de Árvores Isoladas - CAI nos casos de arborização urbana ou que envolvam risco à vida ou ao patrimônio e altera a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 21/02/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 26/02/2020 000038 1 51
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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