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Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018

Titulo: Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018
Subtítulo:
Número: 14
Ementa:

Estabelece prazo para que as unidades federativas mantenedoras de sistemas próprios de controle florestal concluam a primeira etapa da integração dos dados ao sistema nacional e permite que as solicitações de autorização de atividades florestais protocoladas nos órgãos do Sisnama sejam cadastradas e homologadas por meio do módulo de Autorização de Exploração Florestal - Autex presente no sistema do Documento de Origem Florestal - DOF.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 26/04/2018
Data da Publicação: 30/04/2018
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 30/04/2018 000082 1 108
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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