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Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019

Titulo: Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019
Subtítulo:
Número: 18
Ementa:

Altera a Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 01/07/2019
Data da Publicação: 03/07/2019
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 03/07/2019 000126 1 41
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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