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Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

Titulo: Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019
Subtítulo:
Número: 9
Ementa:

Estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 25/02/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 27/02/2019 000041 1 34-36
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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