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Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

Titulo: Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019
Subtítulo:
Número: 4
Ementa:

Prorroga o prazo previsto no art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014, para as solicitações de autorização de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais de meio ambiente.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/01/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 23/01/2019 000016 1 36
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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