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Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

Titulo: Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018
Subtítulo:
Número: 5
Ementa:

Regulamenta o controle ambiental do exercício de atividades potencialmente poluidoras referentes às substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal. 

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/02/2018
Data da Publicação: 16/02/2018
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
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