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Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

Titulo: Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018
Subtítulo: ALTERADA PARCIALMENTE
Número: 11
Ementa:

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras providências.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 13/04/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 17/04/2018 Seção 1 Página75
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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