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Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

Titulo: Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017
Subtítulo:
Número: 8
Ementa:

Estabelece os procedimentos para a solicitação e emissão de Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/07/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 07/08/2017 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 71
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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