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Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

Titulo: Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016
Subtítulo:
Número: 1
Ementa:

Estabelece procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de Instalações Radiativas a serem realizados no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/02/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 24/02/2016 Seção 1 Página 58
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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