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Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

Titulo: Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014
Subtítulo:
Número: 22
Ementa:

Estabelece critérios e procedimentos para solicitação, análise e concessão de anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no Bioma Mata Atlântica,

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 26/12/2014
Data da Publicação: 29/12/2014
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 29/12/2014 000050 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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