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Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014

Titulo: Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014
Subtítulo:
Número: MMA nº 365
Ementa:

Altera o Anexo II da Portaria no 289, de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA no licenciamento ambiental de rodovias e na regulariza

Norma: Portaria
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 06/10/2014
Data da Publicação: 07/10/2014
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 07/10/2014 000072 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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