Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

Titulo: Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013
Subtítulo:
Número: MMA nº 289
Ementa:

Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no licenciamento ambiental de rodovias e na regularização ambiental de rodovias federais.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 16/07/2013
Data da Publicação: 19/07/2013
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 19/07/2013 000063 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página