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Instrução Normativa 6, de 18 de maio de 2012

Titulo: Instrução Normativa 6, de 18 de maio de 2012
Subtítulo:
Número: 6
Ementa:

O art. 12 da Instrução Normativa n.º 15, de 06 de dezembro de 2011, passa a vigorar a redação anexa a essa instrução normativa.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/05/2012
Data da Publicação: 21/05/2012
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 21/05/2012 0000120 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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