Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011
| Titulo: | Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 4 |
| Ementa: | Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental, bem como dos Termos de Referência constantes dos Anexos I e II desta Instrução Normativa |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/04/2011 |
| Data da Publicação: | 14/04/2011 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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