Portaria 10, de 17 de maio de 2010
| Titulo: | Portaria 10, de 17 de maio de 2010 |
| Subtítulo: | Exaurida |
| Número: | 10 |
| Ementa: | Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa conjunta que aprova os procedimentos registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica,conforme previsto no decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009, que acresce dispositivos ao decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 17/05/2010 |
| Data da Publicação: | 18/05/2010 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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