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Instrução Normativa 3, de 30 de mar?o de 2010

Titulo: Instrução Normativa 3, de 30 de mar?o de 2010
Subtítulo:
Número: 3
Ementa:

Institui os procedimentos complementares relativos ao controle, fiscalização, laudos físico-quimicos e análises, necessários ao cumprimento da resolução conama nº 401, de 4 de novembro de 2008

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/03/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 05/04/2010 000148 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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