Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008

Titulo: Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008
Subtítulo:
Número: 202
Ementa:

Dispor sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarina

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/10/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 24/10/2008 000207 1 82-87
  • PUB DOU 27/10/2008 000208 1 76 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página