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Instrução Normativa 120, de 16 de outubro de 2006

Titulo: Instrução Normativa 120, de 16 de outubro de 2006
Subtítulo:
Número: 120
Ementa: O inciso 2 do art 1 da instrução normativa n. 43, de 26 de julho de 2004, passa a vigorar com a redação em anexo a essa instrução
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 16/10/2006
Data da Publicação: 17/10/2006
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 17/10/2006 000091 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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