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Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004

Titulo: Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004
Subtítulo:
Número: 35
Ementa:

Proibir o exercício da pesca, o transporte, a comercialização e a armazenagem do pirarucu (arapaima gigas), no estado do amazonas, durante o período de 01/06/2004 a 30/11/2004.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/06/2004
Data da Publicação: 22/06/2004
Situação: Temporária
Esfera: Estadual
Publicações:
  • PUB DOFC 22/06/2004 000075 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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