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Portaria 2, de 28 de janeiro de 1999

Titulo: Portaria 2, de 28 de janeiro de 1999
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 2
Ementa: O art. 6. da portaria n. 71/98-n, de 05 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redacao: o ibama concedera os creditos de reposicao florestal, diretamente aos beneficiarios, sejam eles os proprietarios do imovel, ou terceiros por eles formalmente indicados
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 28/01/1999
Data da Publicação: 28/01/1999
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 28 01 1999 000106 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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