Termo de Retificação S/N, de 16 de dezembro de 2010
| Titulo: | Termo de Retificação S/N, de 16 de dezembro de 2010 |
| Subtítulo: | |
| Número: | S/N |
| Ementa: | Em relação às Portarias Nº 34 e Nº 35, publicadas no Diário Oficial da União, Nº 240, de 16 de dezembro de 2010, Seção 1, página 110, |
| Norma: | Termo de Retificação |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 16/12/2010 |
| Data da Publicação: | 11/04/2011 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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