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Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

Titulo: Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022
Subtítulo:
Número: MMA nº 80
Ementa:

Altera o anexo da Portaria MMA nº 457, de 19 de outubro de 2021, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 28/03/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 30/03/2022 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 196
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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