Instrução Normativa 15, de 21 de maio de 2009
| Titulo: | Instrução Normativa 15, de 21 de maio de 2009 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 15 |
| Ementa: | Manter limitado o esforço de pesca para a captura de sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis) e respectiva fauna acompanhante,pela modalidade de cerco, na área compreendida entre os paralelos 22°00's (cabo de são tomé, estado do rio de janeiro) e 28°36's (cabo de santa marta, estado de santa catarina), às embarcações devidamente permissionadas e inscritas no registro geral da pesca - rgp, com base na portaria ibama nº 96/97, de 22 de agosto de 1997. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 21/05/2009 |
| Data da Publicação: | 22/05/2009 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
| Publicações: |
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: | |
| Mídias: |
Redes Sociais