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101. Portaria 247, de 07 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.126.1344.4846.0001 - Desenvolvimento gerenciamento de sistemas de gestão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 247, de 07 de dezembro de 2011

101.

102. Portaria 30, de 26 de maio de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso II do art. 21 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 26 de maio de 2011

102.

103. Portaria 192, de 18 de novembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 192, de 18 de novembro de 2011

103.

104. Portaria 231, de 01 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.6108.0001 - Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 231, de 01 de dezembro de 2011

104.

105. Portaria 1635, de 17 de novembro de 2011

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná para firmar, em nome do IBAMA, termo de Cessão de Imóvel com o Ministério da Pesca e Aquicultura, pelo prazo máximo de 10 (dez) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1635, de 17 de novembro de 2011

105.

106. Portaria 49, de 31 de agosto de 2011

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "W ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 31 de agosto de 2011

106.

107. Acordo de Cooperação 4, de 01 de dezembro de 2011

Elaboração de Plano Setorial de Mitigação e Adaptação de Aquicultura e Pesca para Mudanças Climáticas. ...

Registrado em: Legislações / Acordo de Cooperação 4, de 01 de dezembro de 2011

107.

108. Portaria 142, de 29 de setembro de 2011

... integrante desta Portaria, no processo nº: 0350.007519/2011-18, objetivando: "apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA na realização da campanha ublicitária de incentivo ao consumo de pescad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 29 de setembro de 2011

108.

109. Portaria 60, de 25 de novembro de 2011

Determinar, de oficio, com fundamento no inciso II e VIII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro no Estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 25 de novembro de 2011

109.

110. Portaria 2, de 09 de junho de 2011

... no art. 6o da Portaria Interministerial no 2, de 14 de setembro de 2010, dos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2010, Seção ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de junho de 2011

110.

111. Instrução Normativa 11, de 29 de setembro de 2011

Proibir, anualmente, no período de 15 de setembro a 30 de novembro, o exercício da pesca de arrasto de piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti) em toda a área de ocorrência da espécie,na Foz dos Rios Amazonas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 29 de setembro de 2011

111.

112. Portaria 51, de 27 de setembro de 2011

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral Sudeste-Sul, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada "BRIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 27 de setembro de 2011

112.

113. Portaria 265, de 16 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 18.541.1346.20G4.0001 - Fomento a Projetos para Mitigação e Adaptação Mudança ...

Registrado em: Legislações / Portaria 265, de 16 de dezembro de 2011

113.

114. Portaria 53, de 30 de setembro de 2011

Estabelecer procedimentos para a concessão de Autorizações Complementares de Pesca para as embarcações cujos proprietários desejam operar no período de defeso da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 30 de setembro de 2011

114.

115. Portaria 50, de 23 de setembro de 2011

Cancelar, a pedido dos interessados, as Autorizações de Pesca para captura de lagostas (Panulirus argus e P. aevicauda) concedidas às embarcações relacionadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 23 de setembro de 2011

115.

116. Portaria 104, de 12 de dezembro de 2011

... c Não possui Registro Geral de Pesca (RGP) - Número: Órgão Emissor: c Não Informou c Não possui Nº de Identificação Social (NIS) - Número: Órgão Emissor: c Não Informou ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 12 de dezembro de 2011

116.

117. Portaria 262, de 15 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio à Implementação de Infra- Estrutura Aquicola ...

Registrado em: Legislações / Portaria 262, de 15 de dezembro de 2011

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118. Portaria 260, de 15 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.6948.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 260, de 15 de dezembro de 2011

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119. Portaria 58, de 03 de novembro de 2011

Tornar válidos até 14 de dezembro de 2011 os certificados de registro e respectivas Autorizações de Pesca concedidas para a temporada de pesca de 2011 para arrasto de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 03 de novembro de 2011

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120. Instrução Normativa 21, de 30 de dezembro de 2013

... 5º da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 30 de dezembro de 2013

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