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101. Portaria 41, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada denise i de propriedade de lindobergue alves da costa, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 23 de setembro de 1997

101.

102. Portaria 39, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada tucunare de propriedade de raimundo martins filho, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 23 de setembro de 1997

102.

103. Portaria 40, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada 1 de maio de propriedade de antonio luiz nogueira, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 23 de setembro de 1997

103.

104. Portaria 38, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada zila de propriedade de maria zila reboucas barbosa, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 23 de setembro de 1997

104.

105. Portaria 37, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada o pinto ii de propriedade de pedro paulo da costa, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 23 de setembro de 1997

105.

106. Portaria 36, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada tome de souza de propriedade de maria jose jaime da silva, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 23 de setembro de 1997

106.

107. Portaria 49, de 21 de maio de 1999

Proibir, o exercicio da pesca, nos rios emboguacu e anhaia, bem como o consumo de pescado oriundo dos referidos rios, por um periodo de 30 dias / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 21 de maio de 1999

107.

108. Portaria 115, de 20 de dezembro de 1996

Proibe anualmente no periodo de 15.02.97 a 15.05.97, a pesca de arrasto de camarao rosa, camarao sete barba, camarao branco, camarao santana, camarao barba ruca, na area de divisa entre os estados de bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 20 de dezembro de 1996

108.

109. Portaria 114, de 19 de dezembro de 1996

Objetiva a empresa imapesca - industria e comercia de pescadores a proceder a renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao denominada "colleen cheramie" de bandeira barbados, pertencente a empres ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 19 de dezembro de 1996

109.

110. Portaria 352, de 30 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada coopesca xi de propriedade de jose s. da silva filho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 352, de 30 de agosto de 1996

110.

111. Portaria 351, de 30 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada golfinho de propriedade de jose s. da silva filho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 351, de 30 de agosto de 1996

111.

112. Portaria 350, de 30 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada felipper i de propriedade de jose sidario da s. filho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 350, de 30 de agosto de 1996

112.

113. Portaria 348, de 30 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada cristal iv de propriedade de flavio p. de lima ...

Registrado em: Legislações / Portaria 348, de 30 de agosto de 1996

113.

114. Portaria 347, de 30 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada Tereza Cristina de propriedade de Jose de C. Torres ...

Registrado em: Legislações / Portaria 347, de 30 de agosto de 1996

114.

115. Portaria 345, de 30 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada adamo de propriedade de jose b. da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 345, de 30 de agosto de 1996

115.

116. Portaria 344, de 30 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada patricia vi de propriedade de jose de moura dias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 344, de 30 de agosto de 1996

116.

117. Portaria 343, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nailton de propriedade de francisco jose da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 343, de 30 de agosto de 1996

117.

118. Portaria 342, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joneton de propriedade de antonio i. nunes da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 342, de 30 de agosto de 1996

118.

119. Portaria 341, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada bonfim i de propriedade de pedro barbosa da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 341, de 30 de agosto de 1996

119.

120. Portaria 85, de 04 de agosto de 1997

... gerais para registro de pescador profissional e de armador de pesca do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 04 de agosto de 1997

120.

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