INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2001

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, da Estrutura Regimental anexada ao Decreto n.º 3.833, de 05 de junho de 2001 e pelo art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial n.º 445 - GM/MINTER, de 16 de agosto de 1989, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente;

Considerando os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional;

Considerando o disposto na Lei n.º 9.966 de 28 de abril de 2000, no artigo 4º Parágrafo único, resolve:

Art. 1º - Divulgar e manter atualizada a lista das substâncias classificadas e estabelecidas no Anexo desta Instrução Normativa.

Art. 2 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON NOBRE CASARA

ANEXO

SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS CLASSIFICADAS POR CATEGORIAS DE ACORDO COM O RISCO PRODUZIDO QUANDO DESCARREGADAS NA ÁGUA

(Referência: MARPOL 73/78)

SUBSTÂNCIAS	NÚMERO	CATEGORIA DE POLUIÇÃO PARA DESCARGA OPERACIONAL	CONCENTRAÇÃO RESIDUAL (PERCENTAGEM POR PESO)
	UN	Regra 3 do Anexo II	Regra 5(1) do Anexo II	Regra 5 do Anexo II
	I	II	III Fora de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais	IV Dentro de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais
Aldeído Acético	1089	C
Ácido Acético	1842	C
Anidrido Acético	1715	C
Acetona	1090	D
(Acetona Cianohidrina)	1541	A	0,1	0,05
Cloreto de Acetila	1717	C
Acroleína	1092	A	0,1	0,05
Ácido Acrílico*	---	C
Acrilonitrila	1093	B
Adiponitrila	---	D
Sulfonato de Alcoilbenzeno	---
(ABS)
(Cadeia Normal ou Reta)		C
(Cadeia Ramificada)		B
Álcool Alílico	1098	B
Cloreto de Alila	1100	C
Sulfato de Alumínio
(Solução de 15%)	---	D
Amino etil Etanolamina
(Hidroxietil etileno Diamino)*		D
Amônia (28% Aquosa)	1005	B
Acetato de Iso-Amila	1104	C
Acetato de N-Amila	1104	C
Álcool N-Amílico	---	D
Anilina	1547	C
Benzeno	1114	C
Álcool Benzílico	---	D
Cloreto de Benzila	1738	B
Acetato de N-Butila	1123	D
Acetato de Sec-Bulila	1124	D
Acrilato de N-Butila	---	D
Butirato de Butila*	---	B
Butileno Glicol (s)	---	D
Metacrilato de Butila	---	D
Aldeido N-Butírico	1129	B
Ácido Butírico	---	B
(Solução)	---	D
Óleo de Cânfora	1130	B
Di-Sulfeto de Carbono	1131	A	0,1	0,005
Tetra Cloreto de Carbono	1846	B
Potassa Cáustica
SUBSTÂNCIAS	NÚMERO	CATEGORIA DE POLUIÇÃO PARA DESCARGA OPERACIONAL	CONCENTRAÇÃO RESIDUAL (PERCENTAGEM POR PESO)
	UN	Regra 3 do Anexo II	Regra 5(1) do Anexo II	Regra 5 do Anexo II
	I	II	III Fora de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais	IV Dentro de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais
(Hidróxido de Potássio)	1814	C
Ácido Cloro-Acético	1750	C
Clorofórmio	1888	B
Cloridrina (Bruta)*	---	D
Cloropreno	1991	C
Ácido Clorossulfônico	1754	C
Para-Clorotolueno	---	B
Ácido Cítrico (10%-25%)	---	D
Creosoto	1334	A	0,1	0,05
Cresóis	2076	A	0,1	0,05
Ácido Cresílico	2022	A	0,1	0,05
Aldeído Crotônico	1143	B
Cumeno	1918	C
Ciclo Hexano	1145	C
Ciclo Hexanol	---	D
Ciclo Hexanona	1915	D
Ciclo Hexilamina*	---	D
Para Cimeno
(Isopropil-Tolueno)*	2046	D
Decahidro Naftaleno	1147	D
Decano*	---	D
(Álcool Diacetômico)*	1148	D
Éter Di-Benzílico*	---	C
Dicloro Benzenos	1591	A	0,1	0,05
Éter Dicloro Etílico	1916	B
Dicloro Propeno-Dicloro
Propano	2047	B
Misturados (D.D-Fumigante do Solo)
Di-Etil Amina	1154	C
Di-Etil Benzeno
(Mistura de Isômeros)	2049	C
Éter Di-Etílico	1155	D
Di-Etileno Triamina*	2079	C
Di-Etileno Glicol éter
Mono-Etílico	---	C
Di-Etil Cetona
(3-Pentanona)	1156	D
Di-Iso Butileno*	2050	D
Di-Iso Butil cetona	1157	D
Di-Iso Propanolamina	---	C
Di-Iso Propilamina	1158	C
Éter Di -Iso Propílico	1159	D
Di-Metilamina (40% Aquosa)	1160	C
Di-Metil Etanolamina
(2 Di-Metil Amino Etanol)*	2051	C
SUBSTÂNCIAS	NÚMERO	CATEGORIA DE POLUIÇÃO PARA DESCARGA OPERACIONAL	CONCENTRAÇÃO RESIDUAL (PERCENTAGEM POR PESO)
	UN	Regra 3 do Anexo II	Regra 5(1) do Anexo II	Regra 5 do Anexo II
	I	II	III Fora de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais	IV Dentro de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais
Di-Metil Formanida	---	D
1-4-Doixano*	1165	C
Defenil/Óxido
Definilico Misturado*	---	D
Dodecil Benzeno	---	C
Epi-Cloridrina	2023	B
Acetato de 2-Extoxietila*	1172	D
Acetato de Etila	1173	D
Acrilato de Etila	1917	D
Etil Amil Cetona*	---	C
Etil-ciclo-Hexano	---	D
Etileno-Cloridrina
(2-Cloro Etanol)	1135	D
Etileno-Cianidrina*	---	D
Etileno Di Amina	1604	C
Di-Bromo Etileno	1605	B
Di-Cloro Etileno	1184	B
Etileno Glicol -
Éter Monoetílico
(Metil Celo Solvente)	1171	D
Acrilato de 2 Etil Hexila*	---	D
Álcool 2-Etil Hexílico	---	C
Lactado de Etila*	1192	D
2-Etil-3 Propil Acroleina*	---	B
Aldeido Fórmico
(37-50% Solução)	1198	C
Ácido Fórmico	1779	D
Álcool Furfurílico	---	C
Ácido Heptanóico*	---	D
Hexametileno Di-Amina*	1783	C
Ácido Clorídrico	1789	D
Ácido Fluoridrico
(40% Aquoso)	1790	B
Peróxido de Hidrogênio
(maior do que 60%)	2015	C
Acrilato de Iso-Butila	---	D
Álcool Iso-Butílico	1212	D
Metacrilato de Iso-Butila	---	D
Aldeído Iso-Butírico	2045	C
Iso-Octano*	---	D
Iso Pentano	---	D
Iso-Forona	---	D
Iso-Propilamina	1221	C
Iso-Propil Ciclo-Hexano	---	D
Isopreno	1218	D

SUBSTÂNCIAS	NÚMERO	CATEGORIA DE POLUIÇÃO PARA DESCARGA OPERACIONAL	CONCENTRAÇÃO RESIDUAL (PERCENTAGEM POR PESO)
	UN	Regra 3 do Anexo II	Regra 5(1) do Anexo II	Regra 5 do Anexo II
	I	II	III Fora de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais	IV Dentro de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais
Ácido Lático	---	D
Óxido de Mesetila*	1229	C
Acetato de Metila	1231	D
Acrilato de Metila	1919	C
Álcool Metil-Amílico	---	D
Cloro Metileno (Di-Cloro Metano)	1593	B
2-Metil 5-Etil Piridina*	---	B
Metacrilato de Metila	1247	D
2-Metil Penteno*	---	D
Alfa-Metil Estireno*	---	D
Mono-Cloro Benzeno	1134	B
Mono Etanol Amina	---	D
Mono Iso Propanolamina	---	C
Mono Metil Etanolamina	---	C
Mono Nitro-Benzeno	---	C
Mono Isopropil-Amina	---	C
(Morfolina)*	2054	C
Naftaleno (fundido)	1334	A	0,1	0,05
Ácidos Naftênicos*	---	A	0,1	0,05
Ácido Nitrico (90%)	2031/ 2032
2-Nitro Propano	---	D
Orto-Nitrotolueno	1664	C
Álcool Monílico*	---	C
(Monil Fenol)	---	C
N-Octanol	---	C
Oleum	1831	C
Ácido Oxálico (10-25%)	---	D
Penta Cloro etano	1669	B
N-Pentano	1265	C
Percloro etileno
(Tetra Cloro Etileno)	1897	B
Fenol	1671	B
Ácido Fosfórico	1805	D
Fósforo (Elementar)	1338	A	0,01	0,005
Anidrido Ftálico
(Fundido)	---	C
Beta-Propiolactona*	---	B
Aldeído Propiônico	1275	D
Ácido Propiônico	1848	D
Anidrido Propiônico	---	D
Acetato de N-Propila*	1276	C
Álcool N-Propílico	1274	D
N-Propilamina	1277	C
Piridina	1282	B

SUBSTÂNCIAS	NÚMERO	CATEGORIA DE POLUIÇÃO PARA DESCARGA OPERACIONAL	CONCENTRAÇÃO RESIDUAL (PERCENTAGEM POR PESO)
	UN	Regra 3 do Anexo II	Regra 5(1) do Anexo II	Regra 5 do Anexo II
	I	II	III Fora de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais	IV Dentro de áreas ecologicamente sensíveis, constantes das cartas náuticas nacionais
(Silicon Tetrachloride)	1818	D
Dicromato de sódio
(Solução)	---	C
Hidróxido de sódio	1824	C
Penta Cloro Fenato de Sódio (Solução)	---	A	0,1	0,05
Estireno Monômero	2055	C
Ácido Sulfúrico	1830/ 1831/ 1832
(Sebo)	---	D
Tetra-Etílato de Chumbo
(Chumbo Tetra-Etil)	1649	A	0,1	0,05
Tetra Hidrofurano	2056	D
Tetra Hidro-Naftaleno	1540	C
Tetra Metil Benzeno	---	D
Tetra Metilato de Chumbo
(Chumbo Tetrametil)	1649	A	0,1	0,05
Tetra Cloreto de Titânio	1838	D
Tolueno	1294	C
Diiso Cianato de Tolueno*	2078	B
Tricloro Etano	---	C
Tricloro Etileno	1710	B
Trietanolamina	---	D
Trietilamina	1296	C
Trimetil Benzeno*	---	C
Fosfato de Tri-Totila*	---	B
Terebintina (Madeira)	1299	B
Acetato de Vinila	1301	C
Cloreto de Vinilideno*	1303	B
Xilenos (Mistura de Isômeros)	1307	C

* O asterisco indica que a substância foi incluída provisoriamente nesta lista e que são necessários dados posteriores a fim de completar a avaliação de seu perigo para o ambiente, particularmente em relação aos recursos vivos.

LISTA DE SUBSTÂNCIAS LÍQUIDAS TRANSPORTADAS A GRANEL CUJA DESCARGA É PERMITIDA DESDE QUE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA DE TANQUES OU DE DESCARGA DE LASTRO.

Apêndice A do Anexo II.

Aceto-Nitrila (Cianeto de Metila)

Álcool Ter-Amílico

Álcool N-Butílico

Butiro Lactona

Cloreto de Cálci (Solução)

Óleo de Castor

Sucos Cítricos

Óleo de Coco

Óleo de Fígado de Bacalhau

Álcool Iso-Decílio

Álcool N-Decílio

Álcool Octyl Decílio (Decyl Octyl Alcohol)

Éter Di-Butílico

Di-Etanol Amina

Di-Etileno Glocol

Di-Penteno

Di-Propileno

Di-Propileno Glicol

Álcool Etílico

Etileno Glicol

Álcoois Gordurosos (C12 - C20) (Fattly Alcohols)

Glicerina

N-Heptano

Heptano (Mistura de Isômeros)

N-Hexano

Ligroina

Álcool Metilico

Acetato de Metil Amina

Metil-Etil Cetona (2-Butanona)

Leite

Melaço

Óleo de Oliva

Polipropileno Glicol

Acetato de Isso-Propílico

Álcool Isso-Propila

Propileno Glico

Óxido de Propileno

Propileno-Tetramero

Propileno-Trimero

Sorbitol

Enxofre (Líquido)

Tri-Decanol

Tri-Etileno Glicol

Tri-Etileno de Tetramina

Tri-Propileno Glicol

Água

Vinho