Edital de Chamamento Público nº 18/2021 sobre avaliação de risco ambiental de agrotóxicos

1. Edital de Chamamento Público nº 18/2021 sobre avaliação de risco ambiental de agrotóxicos
2. Resultados
3. Retificação

1. Edital de Chamamento Público nº 18/2021 sobre avaliação de risco ambiental de agrotóxicos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 23/08/2021, o Edital de Chamamento Público nº 18/2021 para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de colaboração para elaboração de documentos técnicos e científicos voltados à Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para organismos não-alvo (aves, organismos aquáticos, répteis e anfíbios), para resíduos em plantas terrestres, e, para deriva proveniente da aplicação de agrotóxicos, considerando os cenários brasileiros de exposição.

O aprimoramento dos critérios utilizados na Avaliação de Risco Ambiental pretende trazer mais eficiência e melhor capacidade de resposta ao procedimento, cuja iniciativa pertence ao Projeto “Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos”, fruto da parceria entre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), e o Ibama.

As entidades interessadas poderão cadastrar propostas para análise e seleção, de 24/08/2021 a 27/09/2021, na Plataforma + Brasil.

• Veja a íntegra do Edital de Chamamento Público nº 18/2021(pdf, 426 KB)
  
  

Informações complementares:

• Código do Programa: 2070120210001
• Código do Órgão: 20701
• Nome do Programa: Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Organismos não-alvo 2021
• Número do Chamamento/Concurso: 18/2021

Diretoria de Qualidade Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama

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2. Resultados

Resultado da Análise Preliminar das propostas recebidas relativas ao Edital de Chamamento Público 18/2021 (pdf, 64,5 KB).

Análise pela Comissão de Seleção - Recurso administrativo (pdf, 1,26 MB).

Decisão Final – Recurso administrativo (pdf, 108 KB).

Resultado Definitivo das propostas recebidas relativas ao Edital de Chamamento Público 18/2021 (pdf, 114 KB).

Resultado Definitivo - publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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3. Retificação

O Ibama publica retificação do Edital de chamamento público 18/2021 com a retificação do prazo previsto na Etapa 8, da Tabela 1, do item 7 para 17/11/2021, referente à Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais.

Assim, a tabela 1 do item 7 da fase de seleção tem seu prazo da etapa 8 alterado, conforme segue:

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