Registro de dispersantes químicos

• Sobre o registro de dispersantes químicos
• Requisitos para registro
• Lista de dispersantes químicos registrados no Ibama
• Formas de acessar o serviço
• Legislação
• Contato

Sobre o registro de dispersantes químicos

Registrar, para fins de produção, a importação, comercialização e o uso de dispersantes químicos para ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar.

Público-alvo: empresas.

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Requisitos para registro

Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF).

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Lista de dispersantes químicos registrados

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Formas de acessar o serviço

1. Atendimento presencial agendado:

• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefone: (61) 3316-1310.

2. Protocolo de documentos via Correios ou pessoalmente.

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Legislação

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Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama (Diqua)
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3316-1310