Registro de dispersantes químicos
• Sobre o registro de dispersantes químicos
• Requisitos para registro
• Lista de dispersantes químicos registrados no Ibama
• Produtos dispersantes químicos registrados no Ibama
• Formas de acessar o serviço
• Legislação
• Contato
Sobre o registro de dispersantes químicos
Registrar, para fins de produção, a importação, comercialização e o uso de dispersantes químicos para ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar.
Público-alvo: empresas.
Requisitos para registro
Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF).
Lista de dispersantes químicos registrados
Item | Última atualização | Informações do arquivo |
Lista completa | 01/08/2022 | PDF - 45,2KB |
Produtos dispersantes químicos registrados no Ibama
Item | Última atualização | Informações do arquivo |
Corexit EC9500A | 01/08/2022 | PDF - 706KB |
Finasol OSR 52 | 08/12/2021 | PDF - 206KB |
Formas de acessar o serviço
1. Atendimento presencial agendado:
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefone: (61) 3316-1310.
2. Protocolo de documentos via Correios ou pessoalmente.
Legislação
Contato
Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama (Diqua)
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3316-1310
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