• A estocagem de produto florestal no estabelecimento de usina sem pressão, para tratamento de preservação de madeira;
• O depósito para estocagem, no mesmo estabelecimento industrial em que ocorra a sua utilização, de produto perigoso que seja matéria-prima, insumo ou fonte de energia de processo industrial;
• O depósito de resíduos perigosos, no mesmo estabelecimento em que ocorra a sua geração, e que serão expedidos para tratamento, destinação ou disposição;
• O tratamento de efluentes industriais no próprio estabelecimento industrial gerador de efluentes

15.17:Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - PI nº 292/1989: art. 1º

• A produção de substâncias, com fins comerciais ou para consumo próprio, cuja finalidade seja a preservação de madeira;
• A produção de creosoto de madeira;
• A produção de creosoto mineral;
• A fabricação de ingrediente ativo e formulação, com fins comerciais ou para consumo próprio, cuja finalidade seja a preservação de madeira;
• A fabricação de preparações químicas para tratamento da madeira;
• A fabricação de preservativos de madeira;
• A fabricação de óleo de creosoto;
• A fabricação de óleo de creosoto mineral;
• O depósito para estocagem, no mesmo estabelecimento industrial em que ocorra a sua utilização, de produto perigoso que seja matéria-prima, insumo ou fonte de energia de processo industrial;
• O depósito de resíduos perigosos, no mesmo estabelecimento em que ocorra a sua geração, e que serão expedidos para tratamento, destinação ou disposição;
• O tratamento de efluentes industriais no próprio estabelecimento industrial gerador de efluentes.

Titular de registro/Comerciante / Importador / Exportador

Transportes, terminais, depósitos e comércio

•  A importação de Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) de uso industrial e de produção não intencional, controlados pela Convenção de Estocolmo;
• A importação de produtos preservativos de madeira;
• O comércio atacadista de produtos preservativos de madeira;
• O comércio direto, entre fabricantes e utilizadores, de produtos POP e preservativos de madeira;
• O comércio varejista de produtos preservativos de madeira.