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Consulta de processos

Publicado: Quinta, 20 de Setembro de 2018, 18h47 | Última atualização em Terça, 15 de Junho de 2021, 12h43

 

1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola

2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial

 

 


 

1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola

Visando dar publicidade e transparência aos processos da Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (Coasp), serão publicadas trimestralmente listas de produtos formulados e de produtos técnicos cadastrados no Sistema de Agrotóxicos que estão com o status “aguardando avaliação”.

A lista de produtos “aguardando avaliação”, conforme consta no Sistema de Agrotóxicos, está ordenada pela data em que o pagamento da taxa de avaliação foi compensado. Cabe salientar que os produtos formulados aptos para avaliação (coluna F da lista) são considerados: 

  1. Produtos formulados com todos os seus Produtos Técnicos deferidos;
  2. Produtos formulados com ingredientes ativos que não estejam em reavaliação; e 
  3. Produtos formulados similares com todos os seus Produtos Técnicos deferidos e seus Produtos formulados de origem deferidos. 

Por sua vez, os produtos formulados considerados não aptos são:

  1. Produtos formulados com um ou mais de seus Produtos Técnicos não deferidos;
  2. Produtos formulados com ingredientes ativos em reavaliação ambiental; e
  3. Produtos formulados similares com um ou mais de seus Produtos técnicos não deferidos seus Produtos formulados de origem ainda não avaliados.

Além disso, ressalta-se que não constam na lista publicada os Produtos Técnicos Equivalentes, considerando que a distribuição para análise destes produtos é gerenciada pelo Mapa, conforme os Procedimentos administrativos para avaliação conjunta de equivalência

A ordem de distribuição para a avaliação técnica depende de outros fatores, tais como:

  • prioridades estabelecidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), para atender as necessidades dos setores da agricultura, bem como de outros órgãos, como a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex);
  • demandas judiciais;
  • os requerimentos de registro de produtos identificados como similares (mesmo fabricante, mesma composição quali-quantitativa, mesmas indicações de uso/dose/forma de aplicação, mesmos estudos de suporte ao registro), poderão ser avaliados simultaneamente visando a otimização do tempo de análise.

Quanto à distribuição para avaliação técnica de produtos formulados, o procedimento adotado pela Coasp é a distribuição trimestral. Dessa forma, mesmo que o pleito de registro tenha sido distribuído para avaliação, não necessariamente ele será analisado imediatamente, uma vez que outros pleitos de registro também serão distribuídos para avaliação técnica concomitantemente. Ainda, conforme as conclusões da avaliação, decisões judiciais e a necessidade de priorização elencada pelo Mapa, outros produtos podem ser distribuídos nesse interstício de tempo.

Além disso, por se tratar de uma atividade de elevada complexidade técnica, o processo de avaliação pode gerar a necessidade de complementação de dados, como estudos adicionais, o que estende o término da avaliação ambiental de determinados produtos.

 

1.1. Consultas

Consulta - Fila de produtos aguardando avaliação (atualizada em 14/06/2021)

Consulta - Avaliações concluídas (atualizada em 07/05/2021)

1.2. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental

  • Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (Coasp)
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

  

 


 

2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial

 

Com o intuito de dar maior transparência ao andamento dos processos em tramitação no Ibama, divulgamos abaixo um link para acompanhamento dos processos de registro, pós-registro, recursos e consultas referentes aos produtos analisados pela Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos (CConp): produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial. Cada tipo de produtos está separado em abas diferentes e a planilha é atualizada semanalmente.

 

2.1. Consulta

 

Consulta ao andamento de processos

Observação: Os pleitos de renovação de registro de produtos preservativos de madeira, remediadores e dispersantes têm prioridade na fila de análise.

 

2.2. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental

  • Coordenação de Controle Ambiental de Substância e Produtos Perigosos (Cconp)
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 
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