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Consulta de processos

Publicado: Quinta, 20 de Setembro de 2018, 18h47 | Última atualização em Sexta, 21 de Setembro de 2018, 10h22

 

1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola

2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial

 

 


 

1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola

 

Visando dar publicidade e transparência aos processos da Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (Coasp), serão publicadas trimestralmente listas de produtos formulados e produtos técnicos cadastrados no Sistema de Agrotóxicos que estão com o status “aguardando avaliação” e “avaliação concluída”.

Devido ao grande número de produtos já avaliados serão informados, inicialmente, os produtos que tiveram sua avaliação concluída a partir de janeiro de 2018.

A lista de produtos que se encontram no status "aguardando avaliação" está ordenada pela ordem no sistema de agrotóxicos, ou seja, pela data em que o pagamento da avaliação foi compensado e o produto passou para o status “aguardando avaliação”. No entanto, cabe salientar que a distribuição dos produtos formulados para avaliação não segue necessariamente a ordem de protocolo, uma vez que para um produto ser considerado apto para avaliação é imprescindível que a avaliação do(s) seu(seus) produto(s) técnico(s) tenha sido concluída. Desta forma, destaca-se em vermelho na planilha aqueles produtos que não estão aptos para avaliação. Além disso, consta no sistema alguns produtos a base de ingredientes ativos que estão em reavaliação e que não serão apresentados na referida lista, uma vez que não estão aptos para a sua avaliação.

A ordem de distribuição para a avaliação depende de outros fatores, tais como:

  • prioridades estabelecidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), para atender as necessidades dos setores da agricultura, bem como de outros órgãos, como por exemplo a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex);
  • tão logo um Produto Técnico por Equivalência tenha sua avaliação concluída favoravelmente, a empresa registrante indica um pleito de registro de Produto Formulado a base deste Produto Técnico que deverá ter sua análise priorizada pelo MAPA e demais órgãos (Manual de Procedimentos para Registro de Agrotóxicos - MAPA);
  • os requerimentos de registro de produtos identificados como similares (mesmo fabricante, mesma composição qualiquantitativa, mesmas indicações de uso/dose/forma de aplicação, mesmos estudos de suporte ao registro), poderão ser avaliados simultaneamente visando a otimização do tempo de análise.

Quanto à distribuição para avaliação técnica de produtos formulados, o procedimento adotado pela Coasp é a distribuição trimestral. Dessa forma, mesmo que o produto tenha sido distribuído para avaliação não necessariamente ele será avaliado naquele momento, uma vez que mais de um produto também será distribuído para avaliação técnica. Ainda, conforme as conclusões da avaliação, decisões judiciais e a necessidade de priorização elencada pelo MAPA, outros produtos podem ser distribuídos nesse interstício de tempo.

Além disso, por se tratar de uma atividade de elevada complexidade técnica, o processo de avaliação pode gerar a necessidade de complementação de dados, como estudos adicionais, o que delonga o término da avaliação ambiental de determinados produtos.

Insta frisar que não consta nessa lista os Produtos Técnicos Equivalentes, uma vez que a distribuição desses produtos para avaliação segue uma fila única estabelecida pelo MAPA (aba produtos equivalentes da planilha).

 

1.1. Consultas

 

Consulta - Fila de produtos aguardando avaliação

Consulta - Avaliações concluídas

 

1.2. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental

  • Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos (Coasp)
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

  

 


 

2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial

 

Com o intuito de dar maior transparência ao andamento dos processos em tramitação no Ibama, divulgamos abaixo um link para acompanhamento dos processos de registro, pós-registro, recursos e consultas referentes aos produtos analisados pela Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos (CCONP): produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de uso não agrícola e uso emergencial. Cada tipo de produtos está separado em abas diferentes. A planilha é atualizada semanalmente.

 

2.1. Consulta

 

Consulta ao andamento de processos

 

2.2. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental

  • Coordenação de Controle Ambiental de Substância e Produtos Perigosos (Cconp)
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

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