O Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, conhecido como Programa Silêncio, foi instituído pela Resolução Conama nº 02, de 08/03/1990, considerando a necessidade de estabelecer normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que interfere na saúde e bem estar da população. A coordenação do programa Silêncio compete ao Ibama. Aos estados e...