Ação do Ibama e da Receita no Porto de Itajaí (SC) impede a distribuição de 1,7 tonelada de mercúrio para a Amazônia
Brasília (10/05/2018) – O Ibama e a Receita Federal determinaram à maior importadora de mercúrio do país, com sede em Joinville (SC), a devolução de 1,7 tonelada da substância ao país de origem, a Turquia. A empresa, que inicialmente estava autorizada a importar e comercializar mercúrio, teve suas atividades suspensas após a constatação de que um carregamento da substância abasteceria garimpos ilegais de ouro na Amazônia.
A carga, que chegou ao Porto de Itajaí (SC) em 29 de março, vinha sendo monitorada pelo Ibama desde fevereiro, quando agentes ambientais apreenderam 430 quilos de mercúrio na sede da importadora. Na ocasião, os responsáveis foram autuados em R$ 1,5 milhão por venda ilegal e apresentação de informações falsas ao Instituto.
Agentes ambientais constataram que a importadora simulava a venda e o transporte de mercúrio para uma empresa de fachada em Várzea Grande (MT). No endereço do suposto comprador, informado ao Ibama no Cadastro Técnico Federal (CTF), funciona uma mercearia.
Desde então, estava prevista a chegada de navio do Oriente Médio com aproximadamente 1,7 tonelada de mercúrio.
A mercadoria foi interceptada no momento do desembarque e permanece retida na zona alfandegária. Em 2 de maio, a Receita Federal determinou que o carregamento de mercúrio seja devolvido ao país de origem em 30 dias. Se a exigência não for atendida no prazo, a importadora será multada por descumprimento das normas alfandegárias brasileiras.
"Com a suspensão do comércio de mercúrio pela empresa e o retorno desse carregamento à Turquia, o Ibama impediu que mais de duas toneladas da substância pudessem ser lançadas no meio ambiente", diz o analista ambiental Bruno Barbosa. Segundo ele, é a maior apreensão de mercúrio já realizada pelo Ibama.
Usado para separar o ouro de outros minerais no garimpo, o mercúrio se espalha pelos rios e contamina a cadeia alimentar, causando graves impactos ambientais e danos à saúde.
O Brasil é um dos signatários da Convenção de Minamata, da Organização das Nações Unidas (ONU), que restringe o uso do mercúrio. O país ratificou a adesão em 08 de agosto de 2017.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:
Assessoria de Comunicação do Ibama
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