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Produtos preservativos de madeiras

Publicado: Quinta, 09 de Fevereiro de 2017, 15h12 | Última atualização em Quarta, 29 de Abril de 2020, 12h47

Sobre os produtos preservativos de madeiras

A legislação ambiental brasileira exige que todas as indústrias que fabricam produtos preservativos de madeira e todas as usinas de preservação, que utilizam esses compostos, sejam registradas no Ibama. Além disso, todo e qualquer produto preservativo ou ingrediente ativo cuja finalidade seja preservar madeira também devem ser registrados. As usinas de preservação de madeira também são obrigadas a enviar relatórios semestrais ao Ibama. Estes documentos devem conter informações mensais sobre as espécies florestais utilizadas, o volume de madeira tratada, quais preservativos são utilizados, a concentração dos produtos e o total consumido. 

As empresas que comercializam produtos para o tratamento de madeira, inclusive as importadoras, devem ser cadastradas junto ao Ibama e apresentar relatórios com os dados de vendas dessas substâncias.

  • Comércio de preservativos de madeira - todo estabelecimento comercial que se dedique à compra e venda, no varejo e atacado, de preservativos de madeira.
  • Fabricação - refere-se à fabricação utilizando equipamentos tais como autoclaves, tubulações e bombas de vácuo, cujos materiais constituintes devem obedecer às Normas Brasileiras.
  • Indústria de preservativos de madeira - todo e qualquer estabelecimento que se dedique a produzir em escala comercial, ou para consumo próprio, os produtos considerados como preservativos de madeira, bem como a empresa que importa, regular ou eventualmente, e fracione e/ou reembale os produtos preservativos de madeira.
  • Ingrediente ativo - substâncias de natureza química ou biológica que dão eficácia aos preservativos de madeira.
  • Importador de preservativos de madeira - toda empresa que importa, regular ou eventualmente, produtos preservativos de madeira.
  • Madeira preservada - aquela que foi submetida a um tratamento preservativo adequado, com o propósito de aumentar a sua vida útil.
  • Processo de preservação - aquele que, comprovadamente, resulte, numa impregnação adequada dos tecidos lenhosos das peças com soluções preservativas, sem ocasionar lesões prejudiciais na estrutura das mesmas ou alterações sensíveis em suas características físico-mecânicas.
  • Produtos preservativos de madeira - todo e qualquer ingrediente ativo e/ou formulação, cuja finalidade seja a preservação de madeira.
  • Tratamento preservativo - o processo através do qual se realiza a impregnação dos tecidos lenhosos com substâncias letais aos organismos destruidores de madeira.
  • Usina de preservação de madeiras sem pressão - unidades Industriais dotadas de equipamentos necessários, inclusive fonte de calor, que permitam submeter a madeira a um tratamento preservativo, sem utilização de pressão.
  • Usina de preservação de madeiras sob pressão - unidades Industriais dotadas de autoclaves, bombas de vácuo, bombas de pressão e fonte de calor, esta última quando o produto e o processo utilizados assim o exigirem.
  • Usina piloto - unidades destinadas exclusivamente à pesquisa e ao aperfeiçoamento dos processos de tratamento.
  • Usuário de preservativos de madeira - toda e qualquer empresa que faça uso de preservativos de madeira em qualquer das etapas de seu processo produtivo, bem como as empresas prestadoras de serviços, desde que não enquadradas como usinas.

ACESSE A LISTA DE PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRAS REGISTRADOS NO IBAMA

 

 

 
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