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Os documentos a seguir apresentam orientações técnicas sobre temas específicos do processo de licenciamento ambiental federal.

Geral

Guia para elaboração dos programas de educação ambiental no licenciamento ambiental federal

Estrutura do Plano de Gestão Ambiental no licenciamento ambiental federal, aprovado pela Portaria 1729,de 28 de julho de 2020

 

Notas técnicas

Nota Técnica nº 05/2009 - CGPEG/Dilic/Ibama

Apresenta os impactos ambientais decorrentes das atividades de perfuração marítima em águas oceânicas (considerando-se, no licenciamento da atividade de perfuração marítima, o limite acima de 50 km de distância da costa ou profundidade maior que 1000 m).

Nota Técnica nº 01/2010 - CGPEG/Dilic/Ibama
Alterações

Programas de Educação Ambiental. Diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental desenvolvidos regionalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás.

Nota Técnica nº 01/2011 - CGPEG/Dilic/Ibama

Diretrizes para apresentação, implementação e para elaboração de relatórios, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás.

Nota Técnica nº 07/2011 - CGPEG/Dilic/Ibama
Apêndice 1 - Pesquisa sísmica
Apêndice 2 - Perfuração
Apêndice 3 - Produção e escoamento
Apêndice 4 - Texto padrão

Projeto de Controle da Poluição. Resíduos sólidos das atividades de Exploração e Produção de petróleo e gás em bacias sedimentares marítimas do Brasil no ano de 2009 – Consolidação dos resultados da Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama n° 08/08.

Nota Técnica nº 04/2012 - CGPEG/Dilic/Ibama

Cadastro de Unidades Marítimas de Perfuração (CADUMP). Implementação e manutenção.
Nota Técnica nº 06/2012 - CGPEG/Dilic/Ibama Esclarecimentos técnicos sobre a determinação da Capacidade Efetiva Diária de Recolhimento de Óleo (CEDRO).
Nota Técnica nº 08/2012 - CGPEG/Dilic/Ibama

Manual de procedimentos para vistorias de embarcações de emergência e de pesquisa sísmica e de plataformas de perfuração e de produção. Diretrizes para a realização de vistorias e aprovação de embarcações utilizadas para pesquisas sísmicas, embarcações de suporte às atividades de produção, embarcações de resposta a emergência participantes dos Planos de Emergência Individual (PEI), dos Planos de Emergência para Vazamento de Óleo (PEVO) e das plataformas de perfuração e de produção nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nota Técnica nº 02/2013 - CGPEG/Dilic/Ibama

Tabela única de informações para PEI e PEVO. Diretrizes para a apresentação da Tabela Única de Informações para Planos de Emergência Individual (PEIs) e Planos de Emergência para Vazamento de Óleo (PEVOs) das plataformas de perfuração e de produção nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nota Técnica nº 03/2013 - CGPEG/Dilic/Ibama Diretrizes para aprovação dos Planos de Emergência Individual (PEIs), nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nota Informativa nº 02/2013 - CGPEG/Dilic/Ibama
Anexo

Emissões de gases de efeito estufa. Procedimentos adotados e perspectivas em relação aos impactos ambientais das emissões de gases de efeito estufa nos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás.

Nota Técnica nº 02022.000089/2015-76 - CGPEG/Dilic/Ibama
Anexo

Apresenta o Guia para elaboração do Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE), nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nota Técnica nº 1/2019/Coexp/CGMAC/Dilic

Diretrizes para implementação do Projetos de Caracterização Ambiental - PCA e do Projeto de Monitoramento Ambiental - PMA, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de perfuração e intervenção marítima de poços de petróleo.
Nota Técnica nº 5/2020/Coprod/CGMAC/Dilic

Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento de Projetos de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT) relativos ao licenciamento ambiental federal de empreendimentos marítimos de produção e escoamento de petróleo e gás natural, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Nota Técnica nº 7/2020/Coprod/CGMAC/Dilic

Apêndices

Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento de Planos de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) relativos ao licenciamento ambiental federal de empreendimentos marítimos de produção e escoamento de petróleo e gás natural, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Nota Técnica nº 8/2020/Coprod/CGMAC/Dilic

Estabelece diretrizes para a elaboração de Relatório de Impactos Ambientais (Rima).

Nota Técnica nº 1/2021/Coexp/CGMAC/Dilic

Anexo

Estabelece diretrizes para planejamento, execução, acompanhamento, divulgação e relatoria de Planos de Compensação da Atividade Pesqueira exigidos em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos marítimos de pesquisa sísmica e perfuração de petróleo e gás natural.

Nota Técnica nº 2/2021/Coexp/CGMAC/Dilic

Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de Projetos de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT) relativos ao licenciamento ambiental federal de perfuração marítima de poços de petróleo e gás natural.

 

Diretrizes

Guia de monitoramento da biota marinha em atividades de aquisição de dados sísmicos - outubro/2018

Guia passo-a-passo para o licenciamento ambiental da atividade de pesquisa sísmica marítima e em zona de transição terra-mar - Agosto/2012

Planilha de monitoramento da biota marinha - outubro/2018

Termo de Referência para elaboração de informações complementares - Agosto/2012