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Consulta Pública sobre novas fases dos programas de controle da poluição do ar Proconve e Promot para veículos novos

Publicado: Quarta, 27 de Junho de 2018, 12h38 | Última atualização em Segunda, 15 de Outubro de 2018, 11h20

 

 


Sobre a Consulta Pública

Consulta Pública que tem o objetivo de receber contribuições para o aperfeiçoamento de proposta de regulamentação sobre novas fases dos programas de controle da poluição do ar Proconve (automóveis, caminhões, ônibus e máquinas rodoviárias e agrícolas) e Promot (motocicletas e similares) para veículos novos. O texto consolidado será encaminhado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O conteúdo disponibilizado para consulta é resultado de reuniões de trabalho coordenadas pelo Ibama a partir de estudos técnicos realizados com a participação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da VCA South America (Vehicle Certification Agency, na sigla em inglês), como agentes técnicos conveniados ao Instituto para a execução do Proconve e do Promot; e da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), como representantes de fabricantes e importadores.

O resultado foi produzido a partir das necessidades brasileiras, identificadas em trabalhos técnicos apresentados em congressos, simpósios e seminários, realizados nos últimos anos por entidades ligadas à indústria automotiva, como a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), a Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE/Brasil) e organizações não-governamentais interessadas. Também foi considerada a regulamentação para veículos leves já implantada nos Estados Unidos e as normas adotadas para veículos pesados e motocicletas na Europa.

 

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Instruções

 

1º. Os interessados devem ler as minutas de Resolução:

2º. Os interessados devem preencher o formulário de contribuições. Os campos estão limitados a três mil caracteres.

  • As sugestões são destinadas às seções das normativas e incluem todos os artigos.
  • Manter o aberto o PDF facilita a identificação da seção à qual o interessado deseja oferecer contribuições.
  • O primeiro formulário permite oferecer contribuições às fases PROCONVE L7 e PROCONVE L8, para veículos automotores leves, novos, para uso rodoviário.
  • O segundo diz respeito à fase PROCONVE P8, para veículos automotores pesados, novos, para uso rodoviário.
  • O terceiro deve ser usado para oferecer sugestões à fase PROMOT M5, para ciclomotores, motociclos e veículos similares novos.
  • É necessário avançar até o último formulário para acionar o botão “Enviar”, que permite remeter as contribuições.

 

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Prazo

Os interessados podem enviar comentários e sugestões até 03 de novembro de 2017.

Prorrogação de prazo

Brasília (25/10/2017) – O Ibama prorrogou até 03 de novembro o prazo para Consulta Pública que tem o objetivo de receber contribuições para o aperfeiçoamento de proposta de regulamentação sobre novas fases dos programas de controle da poluição do ar Proconve (automóveis, caminhões, ônibus e máquinas rodoviárias e agrícolas) e Promot (motocicletas e similares) para veículos novos. O texto consolidado será encaminhado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

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Importante

Propostas consolidadas adicionais podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

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Resultados

 

RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA

Data de atualização

Item

Informações do item
22/05/2018 Consolidado Consulta Pública XLSX - 202 KB
28/02/2018 Contribuições - Afeevas (Carta com justificativas) PDF - 72 KB
16/02/2018 Consulta Pública Ibama - Novas fases Proconve/Promot PDF - 518 KB
16/02/2018 Contribuições - Afeevas / Abiquim PDF - 2,3 MB
16/02/2018 Contribuições - Abiquim PDF - 595 KB
16/02/2018 Contribuições - Proam / Olimpio PDF - 1,15 MB
16/02/2018 Contribuições - Pietro Sampaio Mendes / ANP PDF - 43 KB
16/02/2018 Contribuições - Luis Pasquotto / Cummins PDF - 206 KB
16/02/2018 Contribuições - Lucas Baruzzi PDF - 23 KB
16/02/2018 Contribuições - Cetesb PDF - 277 KB
16/02/2018 Contribuições - Everton Lopes / Mahle PDF - 170 KB
16/02/2018 Contribuições - Fábio Feldmann PDF - 451 KB
16/02/2018 Contribuições - Fábio Feldmann (E-mail) PDF - 45 KB

 

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Links úteis

 

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Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama  (Diqua)
Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões
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