Criação amadora de fauna exótica
Cadastro
O cadastro de criadores amadores de aves exóticas em Sistema Informatizado do Ibama está suspenso por tempo indeterminado.
A suspensão tem por objetivo reavaliar a gestão da categoria.
Normas Relacionadas
Instrução Normativa Ibama 03/2011
Criação Amadora de Aves Exóticas das Ordens Columbiformes, Passeriformes e Psitaciformes.
Instrução Normativa Ibama 18/2011
Criação Amadora de Aves Exóticas; altera a Instrução Normativa 03/2011.
Portaria Ibama 93/1998
Importação/exportação de fauna silvestre nativa ou exótica.
Anexo I da Portaria Ibama 93/1998
Lista de animais considerados domésticos para fins de operacionalização do Ibama.
Quadro Evolutivo das Normas de Importação / Criação de Aves Exóticas (1975-2011)
Espécies Domésticas para fins do Operacionalização do Ibama: comparação entre 1994-1998
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