Emergências ambientais
Relatórios anuais de acidentes ambientais 2014 Relatório anual de acidentes ambientais em 2014 (PDF - 27,36 MB) 2013 Relatório anual de acidentes ambientais em 2013 (PDF - 1,2 MB) 2012 Relatório anual de acidentes ambientais em 2012 (PDF - 1,2 MB) 2011 Relatório anual de acidentes ambientais em 2011 (PDF - 1,2 MB) 2010 Relatório...
- publicado
- 15/12/16
- 09h45
Atribuições do Ibama
A incumbência de agir em caso de emergência ambiental é de todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – haja vista a competência comum...
- não publicado
- 15/12/16
- 09h14
Planos de Área
O Decreto nº 4.871, de 06 de novembro de 2003 instituiu os Planos de Área para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional com concentração de portos...
- não publicado
- 08/12/16
- 15h44
Legislação - Emergências ambientais
Atribuições do Ibama Constituição FederalDecreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004Decreto nº 6.099, de 26 de abril de...
- não publicado
- 08/12/16
- 17h56
O que é segurança de barragens
A Lei nº 12.334/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. A segurança de barragens é a condição que visa manter a sua integridade estrutural e operacional da...
- não publicado
- 08/12/16
- 15h24
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