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Editais, Convites, Chamadas e Chamamentos Públicos

Título Data de Criação
Consulta Pública sobre a Instrução Normativa Conjunta de registro de agrotóxicos 10 Fevereiro 2022
Consulta Pública sobre a abertura de bases de dados abertos do Ibama 28 Dezembro 2021
Consulta pública para revisão IN nº 202/2008 sobre exportação e importação de peixes marinhos e continentais com finalidade de aquariofilia 08 Dezembro 2021
Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP) 30 Novembro 2021
Consulta pública para atualização da IN nº 15/2011 22 Novembro 2021
Consulta pública sobre a IN nº 22/2020 18 Novembro 2021
Consulta pública para criação de Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga” 29 Outubro 2021
Consulta Pública sobre reavaliação ambiental do ingrediente ativo clotianidina para insetos polinizadores 15 Setembro 2021
Edital de Chamamento Público nº 18/2021 sobre avaliação de risco ambiental de agrotóxicos 23 Agosto 2021
Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência para estruturas rodoviárias e ferroviárias 02 Julho 2021
Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama que regulamenta a alínea "g", inc. I, art. 8º do Decreto nº 10.240/2020, e especifica as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos para o transporte 13 Mai 2021
Consulta pública sobre a Instrução Normativa Conjunta de alterações no registro de agrotóxicos e afins 12 Abril 2021
Edital de Chamamento Público 14/2020 sobre agrotóxicos, seus componentes e afins 05 Outubro 2020
Ibama recebe EIA/Rima da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 e TITÃ, nas Bacias de Campos e Santos 29 Abril 2020
Edital de Chamamento Público nº 01/2020: seleção para acordo de cooperação técnica de execução de serviços  junto aos Programas Proconve e Promot e para apuração da eficiência energética veicular 27 Abril 2020
Ibama prorroga prazo para envio de contribuições ao Termo de Referência modelo para elaboração do Estudos de Impacto Ambiental de complexos eólicos offshore 27 Março 2020
Consulta Pública sobre Matriz de Referência de Petróleo e Gás – Sísmica - 1ª Etapa 06 Fevereiro 2020
Consulta Pública sobre Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração Marítima no Bloco CE-M-717, na Bacia do Ceará 16 Janeiro 2020
Ibama realiza Consulta Pública sobre Termo de Referência para elaboração de Estudos de Impacto Ambiental de Complexos Eólicos Marinhos 06 Janeiro 2020
Edital de contratação de consultor(a) para sistematizar conteúdos didáticos para a plataforma online de capacitação do Ibama relacionada ao uso adequado do Sistema de Gerenciamento do Consumo de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal 03 Dezembro 2019
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